Assembleia da ASSEMAE orienta municípios para estruturarem Serviços de Saneamento

Um dos mais essenciais serviços públicos, o saneamento requer planejamento e integração com todas as políticas municipais. Para orientar os municípios sobre as formas de organizarem os serviços municipais de saneamento, a ASSEMAE realiza durante a 39a Assembleia que a ASSEMAE, realizará no período de 24 a 29 de maio de 2009 em Gramado, mesas redondas sobre temas como gestão associada e consórcios públicos e estruturação de serviços de saneamento.

A Assembleia tem como tema “Saneamento Ambiental: ferramenta para integrar a gestão da Cidade”. O objetivo é apresentar as vantagens da criação de autarquias municipais de saneamento e as principais linhas de criação e estruturação de autarquias e a importância do poder público manter-se em sintonia com as demandas da população e da participação popular na construção de políticas públicas de Saneamento.

Gestão Associada e Consórcios Públicos

Os Consórcios Públicos de Saneamento Ambiental surgiram com êxito, em várias regiões brasileiras, após próspero período de debates e esclarecimentos. Agora é importante conhecer essas experiências, peculiaridades, bem como as dificuldades de implantação e manutenção. Não menos importante é esclarecer que essa alternativa de gestão possibilita, aos consorciados, ampla capacidade na formação de convênios públicos e que os consórcios são, hoje, comprovadamente ferramentas indispensáveis à integração da gestão das cidades. A mesa tem como objetivo discutir a importância da Lei de Consórcios Públicos e a sua Regulamentação, como ferramenta de gestão para o setor de Saneamento.

Para mais informações acesse o site: www.assemae.org.br

Fonte: Denise Sacco – (16) 3202-5306/ 8132-6648